Trio que montou processante para enquadrar prefeito é alvo de suspeitas

A comissão se reunirá na próxima segunda-feira em Nova Alvorada do Sul.

| MS POPULAR / OLHAR MS


Na próxima segunda-feira, 26, a Câmara Municipal de Nova Alvorada do Sul se reunirá para deliberar sobre o relatório da Comissão Processante (CP) instalada para apurar a emissão de um cheque administrativo da Prefeitura, no valor de R$ 6.168,00, para pagar serviços analógicos. A Comissão foi criada por iniciativa dos vereadores Renílson César da Silva (MDB), Jane Olmedo Barrios (DEM) e Nélio Dias Justen (PDT), adversários políticos do prefeito Arlei Barbosa (MDB). Dos 11 vereadores, oito apoiam Arlei.

A denúncia foi formulada porque no entender do trio oposicionista houve irregularidade no pagamento de uma despesa da Prefeitura por serviços analógicos. A firma contratada é de Fátima do Sul, de onde seu dono contratou um morador de Nova Alvorada para fazer o serviço, solicitando que depois recebesse o cheque e o trocasse em espécie.  

No entanto, além da versão oferecida pelo trio oposicionista e dos argumento de defesa dos vereadores governistas, a população acompanha o caso por outro motivo. Os três vereadores que acusam o prefeito estão no alvo de suspeitas e dúvidas que até hoje não foram esclarecidas, apesar da gravidade dos fatos.

Segundo relataram as fontes que informaram o Olhar MS, o vereador Renílson César da Silva é dono de uma transportadora que foi apreendida e o processo corre sob segredo de justiça. O vereador Nélio Justen foi denunciado com base na Lei Maria da Penha por agredir a esposa, que pediu separação. Por fim, a vereadora Jane Barrios está com seu nome num embaraço que envolve o loteamento de área publica distribuída com fins de benefício eleitoral.

A vereadora desmente essa versão. Afirma que jamais trocou voto por lotes e que na época “quem trabalhou com isso foram o Moisés [vice-prefeito Moisés Neres de Souza] e seu sobrinho, Luciano”. Jane diz que a única vez que participou de uma atividade com políticas habitacionais no município foi no sorteio de um loteamento “e o prefeito tinha o termo de doação”.

Contudo, antes de ser vereadora, Jane era a coordenadora municipal de Habitação. Todas as intervenções relacionadas a moradia e loteamentos passavam pela coordenadoria. No caso questionado, a prefeitura informa que 396 lotes dentro da área do Incra haviam sido distribuídos em caráter provisório e depois devolvidos ao órgão, o que revoltou as pessoas que se inscreveram no programa.

As informações, robustecidas por documentos, foram confiadas ao site por moradores de Nova Alvorada do Sul e algumas pessoas atraídas pela expectativa de realizar o sonho da casa própria ou de um terreno para construí-la. Hoje, vivem amargo pesadelo e a dolorosa frustração de quem sente o duro golpe de ter sido enganado. A área, por pertencer ao Incra, não poderia ser apropriada dessa forma, indevida, irregular e, claramente, com interesse político-eleitoral.

Para o uso legal desta área publica federal em programas imobiliários ou de ocupação social, é necessário e obrigatório seguir procedimentos previstos em lei. Nesse caso, o Incra deveria fazer a doação ao Município. Em seguida, a Prefeitura enviaria um projeto de lei ao Poder Legislativo para obter a autorização de uso da área em programas e fins pré-estabelecidos. Nada disso foi feito.

A vereadora Jane Olmedo Barrios está no segundo mandato e já comandou a política publica de habitação da Prefeitura. Ela e os vereadores Renílson e Nélio, investidos da obrigação de fiscalizar o Poder Executivo e do legítimo dever de exigir transparência, responsabilidade e ética dos gestores públicos, não poderiam permitir que arranhões pessoais na política ou fora dela desqualificassem o papel constitucional que exercem no estado democrático de direito. 



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